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Foi ontem anunciado que as câmaras de Coimbra, Condexa a Nova, Milahada e Miranda do Corvo vão analisar uma solução intermunicipal de exploração e gestão de água, saneamento e resíduos sólidos.
Segundo uma nota de imprensa enviada ontem pela Câmara Municipal de Coimbra, os quatro municípios terão, após estudo de viabilidade, a possibilidade de criar uma empresa intermunicipal entre todos aqueles municípios ou em Coimbra “com cada município separadamente”.
As duas possibilidades serão avaliadas “através de um estudo técnico”, que foi hoje protocolizado entre os presidentes da Câmara de Coimbra, Condexa a Nova, Milhada e Miranda do Corvo, bem como pelo presidente da Câmara de Coimbra. Corporação Municipal Águas de Coimbra, em cerimónia realizada no salão nobre da Câmara Municipal de Coimbra.
“Os novos desafios que se colocam à gestão dos sistemas municipais obrigam-nos a olhar para as soluções de gestão existentes, através da implementação de sistemas que possam levar ao aumento da eficiência, primeiro, através do aumento do volume”, explica o município.
Os quatro municípios suportarão “a responsabilidade e os custos de contratação para obtenção de serviços, sob a forma de concurso limitado à pré-qualificação, através de uma quota de 5% igual a quatro, sendo os restantes 80% dos custos repartidos de acordo com o proporção da população de cada um deles no censo de 2021, ou seja, 74,7%.” Para Coimbra, 8,8% para Condexa, 10,2% para Milada, 6,3% para Miranda do Corvo.”
“A Águas de Coimbra é responsável pela execução dos procedimentos de adjudicação do contrato administrativo e, enquanto entidade contratante, fornece todos os valores necessários, cabendo o restante valor às demais partes”, refere o comunicado.
Os municípios terão de fornecer “toda a informação necessária à elaboração do estudo, no prazo de 30 dias, para a sua compilação e posterior envio ao contratante, que é o cadastro das infraestruturas municipais das áreas em estudo, e o plano de investimentos para a próximos dez anos.” (No que diz respeito à renovação ou ampliação das redes municipais em estudo) e ao número de trabalhadores e à sua massa salarial (será transferida para a empresa intermunicipal).”
Esta informação deverá incluir ainda o consumo de energia associado ao funcionamento das redes municipais em estudo, a lista de equipamentos a transferir (com informação relativa à vida útil e valor dos bens), a tarifa aplicável em 2023 e os resultados operacionais de cada região de acordo com a sua natureza, bem como o volume de negócios atribuído a cada região, acrescentou.Sala Coimbra.
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