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Ontem, a Associação Ambiental Zero opôs-se à intenção de construção de um centro turístico na zona da Praia dos Moinhos, em Alcochete, por considerar que isso afetaria de forma irreversível uma zona sensível à conservação da natureza.
A consulta pública sobre o estudo de impacto ambiental do complexo turístico da Praia dos Moinhos já concluiu a fase de estudo preliminar e aguarda agora parecer, mas a Zero alerta que um projeto desta natureza e dimensão terá “impacto significativo e irreversível na conservação”. É um habitat protegido pelo estado e uma população de espécies com zonas de praia perturbadas e zonas de sapais, a leste e a sul, com grande potencial como habitat para a vida das aves.
O projecto visa transformar instalações industriais paralisadas num centro constituído por apartamentos turísticos com capacidade para 690 camas e uma unidade hoteleira com capacidade para 300 camas, numa capacidade total de 990 camas.
A Zero explicou em comunicado que o empreendimento, que se localiza em Alcochete, na região de Setúbal, ocupa uma faixa de terreno correspondente à linha das dunas, entre o rio Tejo, na região da Praia dos Muinhos, e uma zona de salinas (Fundação Jorge Gonçalves Júnior e salinas pertencentes à Fundação Fundação).das Salinas do Samouco a nascente, sul e poente).
Para a Associação Ambiente, esta é uma área sensível de conservação da natureza com impacto na paisagem ripícola, que se situa nos limites da Zona de Proteção Especial do Estuário do Tejo e da Zona de Proteção Especial do Estuário do Tejo (ZEC) e na periferia do Estuário do Tejo. Reserva natural.
A Zero defende que esta intenção contraria a regulamentação do plano de gestão da área de protecção do Estuário do Tejo relativamente à instalação deste tipo de estrutura na área de protecção segunda prioritária (onde se localiza uma parte significativa do projecto) e a objectivos de gestão do plano sectorial da rede Natura 2000.
Além disso, segundo a associação, o projeto já tinha obtido anteriormente uma declaração de impacte ambiental desfavorável, tendo agora sido novamente submetido pela empresa Riberalves Imobiliária, Lda.
“Ao contrário do que afirma o promotor, a substituição das estruturas existentes de bacalhau seco por empreendimentos turísticos não contribuirá para a valorização das margens do estuário como elemento central e de identidade social e cultural e para a ligação entre o rio e as salinas”, afirma. a associação, acrescentando que serão instalados numa zona com risco de inundação e de subida gradual do nível das águas.
Segundo a associação, por estar localizado numa estreita faixa de terreno a baixas cotas, não cumpre as orientações do Plano Urbano de Adaptação às Alterações Climáticas (PMAAC).
A Zero defende que os modelos de desenvolvimento deste sítio devem respeitar as ferramentas de planeamento e a sensibilidade desta área.
Isto porque o que foi agora apresentado mantém as condições que levaram à sua inconformidade ambiental nas versões anteriores, “embora o promotor proponha agora que as construções sejam construídas sobre estruturas sólidas de forma a ultrapassar o problema de estarem localizadas numa zona de risco de inundação”, acrescenta.
A Lusa questionou a Câmara Municipal de Alcochete sobre a possibilidade de implantação deste projeto no concelho, tendo a Câmara respondido que até ao momento não foi recebido qualquer pedido de licença.
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