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Na quinta-feira, o Supremo Tribunal do Brasil rejeitou um pedido apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para restaurar temporariamente o seu passaporte para que ele pudesse assistir à posse do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, em Washington, na próxima semana.
O juiz Alexandre de Moraes, a quem Bolsonaro frequentemente descreveu como seu adversário pessoal, disse na decisão que Bolsonaro não ocupava atualmente qualquer cargo que lhe permitisse representar o Brasil no evento e que o ex-presidente não havia provado suficientemente ao tribunal que ele era. Convidado.
Como a polícia brasileira diz que Bolsonaro planejou um golpe para permanecer no cargo
Bolsonaro, que é alvo de diversas investigações abrangentes, inclusive em conexão com uma suposta tentativa de permanecer no cargo apesar de sua derrota eleitoral, teve seu passaporte confiscado pela Polícia Federal em fevereiro passado por ser considerado um risco de fuga. Ele nega as acusações contra ele.
Bolsonaro respondeu à decisão na quinta-feira acusando o sistema judicial brasileiro de perseguição política contra ele e comparou a sua situação aos processos judiciais nos Estados Unidos contra Trump. Ele disse que Trump “derrotou o ativismo judicial. E eu também o derrotarei”.
O ex-presidente brasileiro havia solicitado permissão para deixar o país de 17 a 22 de janeiro para participar da cerimônia de posse no dia 20 de janeiro e de uma cerimônia de posse para hispânicos. Bolsonaro, um fã declarado de Trump, disse em seus canais de mídia social no dia 8 de janeiro que estava “muito feliz com este convite”.
“Representarei os conservadores, os direitistas, os justos e o povo brasileiro que está nos Estados Unidos, se Deus quiser”, disse Bolsonaro.
Quando de Moraes pediu aos advogados de Bolsonaro provas de seu convite no sábado, eles enviaram uma carta-convite assinada pelos copresidentes do comitê de posse, Steve Witkoff e Kelly Loeffler.
No entanto, de Moraes disse que Bolsonaro não provou suficientemente que foi convidado para a posse. Na sentença, De Moraes seguiu a recomendação do promotor Paulo Jeunet, que disse na quarta-feira que o interesse privado de Bolsonaro na viagem não superava o interesse público em impedi-lo de viajar ao exterior.
De Moraes disse que Bolsonaro ainda corre o risco de fugir e acrescentou que o ex-presidente apelou aos seus apoiantes, que enfrentam problemas jurídicos em casos relacionados com a sua lealdade política, a abandonarem o país e procurarem asilo. Centenas de apoiadores de Bolsonaro que participaram dos distúrbios de 8 de janeiro de 2023 na capital, Brasília, deixaram o Brasil para evitar processos.
O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, não comparecerá à posse de Trump.
A Polícia Federal confiscou o passaporte de Bolsonaro em fevereiro de 2024, durante uma operação relacionada com a investigação sobre se ele e os seus principais assessores tinham planeado ignorar os resultados das eleições de 2022 e organizar uma revolta para manter o líder derrotado da direita no poder.
O Supremo Tribunal brasileiro já havia rejeitado o pedido de Bolsonaro para restaurar seu passaporte, em março de 2024, após convite do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu.
Em novembro passado, a Polícia Federal acusou formalmente Bolsonaro e outras 36 pessoas, incluindo oficiais militares de alta patente, de tentativa de golpe. Gonet, o promotor, decidirá se acusará Bolsonaro ou interromperá a investigação.
Especialistas jurídicos acreditam que Bolsonaro poderá ser indiciado e julgado no segundo semestre de 2025 no Supremo por supostamente falsificar seu status de vacinação contra o coronavírus. Analistas também dizem que há uma chance razoável de que ele seja julgado antes de 2026 sob a acusação de desvio de joias fornecidas pelas autoridades sauditas.
O ex-presidente nega ter tentado permanecer no cargo após a estreita derrota eleitoral em 2022 para seu oponente de esquerda Lula.
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O governo brasileiro disse à Associated Press na quinta-feira que a embaixadora brasileira nos Estados Unidos, Maria Luisa Viotti, comparecerá à posse de Trump. O presidente Lula não foi convidado oficialmente para participar da cerimônia.
Trump convidou alguns líderes mundiais para assistir à sua posse, incluindo o presidente chinês Xi Jinping e o presidente argentino Javier Miley.
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