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Enquanto as empresas locais de TV paga reclamam que os provedores piratas de IPTV estão usando VPNs e serviços DNS públicos para evitar medidas de bloqueio, o regulador de telecomunicações do Brasil quer a cooperação da Big Tech. Referindo-se ao prazo de uma semana e a uma possível ação legal para forçar o cumprimento, um assessor da Anatel falou em “gigantes” sendo notificados, um deles com nome que começa com ‘G’.
As autoridades e os detentores de direitos no Brasil afirmam que não haverá trégua na sua batalha contra todos os aspectos do mercado ilegal de TV. Desde serviços piratas de IPTV e descodificadores não certificados, até websites de streaming ilegais e aplicações piratas, todos enfrentarão interrupções contínuas.
A Agência Nacional de Cinema (Ancine) do Brasil e o regulador local de telecomunicações Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) anunciaram uma nova parceria antipirataria no início deste ano, com esta última defendendo medidas de bloqueio como uma ferramenta fundamental para controlar a pirataria.
Medidas técnicas contribuem para os pontos fortes dos piratas
Embora os detentores de direitos acreditem que o bloqueio pode ser eficaz na redução das taxas de pirataria, como resposta técnica, na verdade, contribui para os pontos fortes dos piratas com experiência em tecnologia. Onde os titulares de direitos detêm atualmente uma vantagem é a falta geral de capacidade técnica no segmento de consumo principal do mercado. Não mais apenas geeks, muitos dos piratas de IPTV de hoje consertam carros, realizam cirurgias plásticas ou cuidam de assuntos fiscais para ganhar a vida. Eles assistem TV para relaxar, então qualquer coisa que impeça isso precisa ser tratada por outra pessoa.
Pensando nisso, foi interessante ler os comentários da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA) em reportagem do Teletime publicada no início deste mês. Em resposta ao bloqueio de endereços IP implementado pelas autoridades, os descodificadores piratas têm agora serviços VPN integrados ou já vêm configurados para utilizar serviços DNS públicos, em vez dos serviços envenenados fornecidos pelos ISPs.
É improvável que isso tenha pegado a ABTA de surpresa. No Reino Unido, onde o bloqueio já existe há mais de uma década e em alguns ISPs não pode ser derrotado por uma simples mudança de DNS, agora é bastante padrão que caixas de IPTV de assinatura pré-configuradas cheguem com uma VPN pré-configurada. Isso não faz nada para tornar o usuário casual mais experiente em tecnologia, mas permite que os bloqueios sejam facilmente contornados por aqueles que o fazem.
Bloqueando os desbloqueadores
O problema no Brasil e em outros lugares é que as empresas que solicitam o bloqueio do ISP não gostam de vê-lo sendo contornado. O diretor jurídico da ABTA, Jonas Antunes, disse que se os serviços VPN e provedores de DNS públicos como o Google não cumprirem as instruções de bloqueio da Anatel, o governo terá que resolver o problema.
“A principal dificuldade no combate à pirataria hoje não está nas redes de telecomunicações, mas sim numa camada acima”, disse Antunes à Teletime.
Embora isso possa de fato ser parte do quebra-cabeça, em última análise, o problema sempre volta à Internet. Após a constatação de que os governos e os titulares de direitos não têm controlo real online, a resposta habitual é apontar o dedo às poderosas empresas da Internet e exigir que encontrem uma solução.
Durante o primeiro dia do Fórum PAYTV em São Paulo, no início desta semana, Moisés Moreira, da Anatel, manteve viva essa tradição.
“Um deles começa com G”
Segundo o patrocinador do evento, Teletime, Moreira disse ao fórum que tem havido muito pouca assistência da Big Tech no combate à distribuição ilegal de conteúdo online.
“Queremos que eles [the big platforms] para nos ajudar a bloquear IPs. É disso que precisamos para ter mais sucesso”, disse Moreira. “Existem gigantes, não vou citar os nomes – um deles começa com G – que notificamos.”
É difícil avaliar como o Google poderá reagir sem conhecer as especificidades das propostas e as implicações para centenas de peças móveis desconhecidas. Historicamente, teria sido uma aposta bastante segura para os detentores de direitos voltarem para casa sem absolutamente nada, mas as atitudes parecem estar mudando no Google.
Não se sabe se isso inclui o cumprimento imediato dos ultimatos, mas a história mostra que o cumprimento de qualquer medida leva a novas exigências para o cumprimento de outra.
“Já determinei o prazo de uma semana para que eles se manifestem e caso isso não aconteça vamos escalar a fiscalização, até mesmo a judicialização por parte do órgão. Não há mais o que esperar, então vamos ser mais rigorosos”, informou Moreira ao fórum.
Crédito da imagem: Mohamed_hassan/Pixabay
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