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O gabinete do procurador-geral do Brasil apresentou suas primeiras acusações contra algumas das milhares de pessoas que, segundo as autoridades, invadiram prédios do governo em um esforço para reverter a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições de outubro.
Os promotores do grupo recém-formado para combater atos antidemocráticos também pediram que os 39 réus que supostamente saquearam o prédio do Congresso brasileiro sejam presos como medida preventiva e que 40 milhões de reais (US$ 7,7 milhões) de seus bens sejam congelados para ajudar a cobrir danos.
Os réus foram indiciados por associação criminosa armada, tentativa violenta de subverter o estado democrático de direito, organização de golpe de Estado e dano ao patrimônio público, informou a procuradoria-geral em comunicado divulgado na noite de segunda-feira. Suas identidades ainda não foram divulgadas.
Mais de mil pessoas foram presas no dia do motim de 8 de janeiro, que tinha fortes semelhanças com os motins de 6 de janeiro de 2021 no Capitólio dos Estados Unidos por multidões que queriam derrubar a derrota do ex-presidente Donald Trump nas eleições presidenciais de 2020.
Os manifestantes que invadiram o prédio do congresso brasileiro, o palácio presidencial e o supremo tribunal da capital, Brasília, buscaram a intervenção das forças armadas e reverteram a derrota de Bolsonaro para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os manifestantes “tentaram, com o uso da violência e grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”, conforme excerto das denúncias incluídas em comunicado. “O objetivo final do ataque … foi a instalação de um regime de governo alternativo.”
Os agressores não foram acusados de terrorismo porque, de acordo com a lei brasileira, tal acusação deve envolver xenofobia ou preconceito com base em raça, etnia ou religião.
A Procuradoria Geral da República enviou suas acusações ao Supremo Tribunal depois que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, forneceu na semana passada uma lista de pessoas acusadas de tumulto no Congresso. Espera-se que manifestantes adicionais sejam cobrados.
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