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Nos últimos anos, o bloqueio de sites se tornou um dos mecanismos antipirataria mais usados no mundo.
ISPs em várias dezenas de países impedem que os assinantes acessem uma variedade de sites ‘piratas’, seja por meio de processos judiciais ou como parte de regimes de bloqueio administrativo apoiados pelo governo.
A Europa tem estado na vanguarda desta onda de bloqueio. O primeiro caso foi iniciado na Dinamarca e remonta a 2006. Nos anos seguintes, medidas semelhantes foram tomadas em outros países da UE, com a aprovação final do mais alto tribunal da União Europeia.
A pesquisa sobre a eficácia das intervenções de bloqueio de sites é escassa, mas a indicação geral é que, embora as medidas estejam longe de serem perfeitas, elas são eficazes. Eles são particularmente eficazes para impedir piratas casuais quando vários sites são bloqueados simultaneamente.
Comissão Europeia sinaliza países estrangeiros
A Comissão Europeia também está convencida de que esta ferramenta de aplicação pode fazer a diferença. Há poucos dias, o órgão de governo da UE divulgou seu relatório bienal sobre a proteção e aplicação dos direitos de propriedade intelectual em terceiros países, no qual o bloqueio de sites é repetidamente mencionado.
O relatório é o equivalente da UE à revisão “Special 301” do Representante de Comércio dos EUA. Seu principal objetivo é identificar países ‘prioritários’ com falta de proteção de direitos autorais e marcas registradas, na esperança de obter melhorias nos próximos anos.
Além da falsificação, a pirataria continua sendo um dos principais problemas nos países-alvo. Embora algum progresso tenha sido feito nos últimos anos, mais pode ser feito.
“pirataria de direitos autorais […] continua a ser uma questão importante para os setores criativos europeus. O problema continua generalizado e desenfreado em países como China, Indonésia, México, Arábia Saudita, Tailândia, Vietnã e também no Brasil, apesar dos desenvolvimentos positivos apresentados neste relatório”, diz o relatório.
O relatório lista treze países no total, com a China apontada como a preocupação de maior prioridade.
Prioridade 1: China
Prioridade 2: Índia, Indonésia, Rússia, Turquia, Ucrânia
Prioridade 3: Argentina, Brasil, Equador, Malásia, Nigéria, Arábia Saudita, Tailândia
Talvez sem surpresa, a China não parece ter nenhum problema em bloquear o acesso dos cidadãos a sites, mas em declarações sobre vários outros países, as medidas de bloqueio são mencionadas regularmente.
‘Bloqueio de sites seria útil’
No Vietnã, um país criticado recentemente pelos EUA por sua falta de resposta à pirataria, a violação de direitos autorais online continua sendo uma grande preocupação. Para combater esse problema, o bloqueio de sites seria útil, sugere a UE.
“A aplicação, tanto no que diz respeito aos mercados online quanto físicos, continua sendo a maior preocupação. As partes interessadas da UE levantam a aplicação ineficaz dos direitos autorais como uma das principais preocupações, em particular no ambiente online, inclusive no que diz respeito ao bloqueio de sites”, diz o relatório.
A Argentina também continua lutando contra a pirataria. A pirataria aumentou nos últimos tempos, explica a UE, em parte devido à falta de consciência do impacto negativo que a pirataria tem na economia e na sociedade. O país permite liminares de bloqueio, inclusive dinâmicas, mas os detentores de direitos dizem que mais pode ser feito.
“Algumas partes interessadas se referem à falta de medidas eficazes em nível administrativo ou criminal para bloquear sites infratores e relatam que liminares contra intermediários não estão facilmente disponíveis”, diz o relatório da Comissão da UE.
Há também países que fizeram progressos significativos na frente de bloqueio nos últimos anos. O governo da Indonésia, por exemplo, ordenou que os provedores locais de Internet bloqueiem mais de 3.500 nomes de domínio problemáticos.
‘Por favor, aborde saltos de domínio’
O aumento do bloqueio na Indonésia é visto como um desenvolvimento positivo, mas a UE acredita que o país deve ser cauteloso com sites que continuam a oferecer conteúdo pirata simplesmente ‘pulando’ para novos nomes de domínio. Em muitos países da UE, esse problema é resolvido com atualizações regulares das ordens de bloqueio existentes.
“Remédios eficazes e o fechamento das lacunas existentes na proteção são necessários para combater as infrações online. [in Indonesia]. Isso, em particular, diz respeito a injunções de bloqueio de sites e medidas para evitar ‘domainhopping’”, diz o relatório.
A Índia é um dos países com um longo e extenso histórico de bloqueio de sites. Os tribunais locais bloquearam dezenas de milhares de sites, abordaram o salto de domínio e até emitiram ordens preventivas de bloqueio.
Essas conquistas antipirataria não passaram despercebidas pelos detentores de direitos e pela Comissão da UE. Embora muitos desafios relacionados a direitos autorais permaneçam, a Índia supera os requisitos de bloqueio com louvor.
“A aplicação dos DPI continua sendo uma fonte de grande preocupação. As partes interessadas da UE relatam melhorias na aplicação judicial nos últimos dois anos, particularmente bloqueando sites de pirataria”, diz o relatório.
Sem Menção dos EUA
No geral, o relatório da Comissão Europeia dá a impressão de que o bloqueio de sites piratas é um padrão globalmente aceito. Os países que não conseguem facilitar esse tipo de aplicação são instados a progredir, uma visão também compartilhada por muitos dos principais detentores de direitos.
Curiosamente, no entanto, o relatório da UE não menciona os Estados Unidos a esse respeito. Embora os detentores de direitos dos EUA obtenham ordens de bloqueio de sites em todo o mundo, esses tipos de medidas de bloqueio sem falhas não estão disponíveis em território doméstico, onde os volumes de pirataria online são maiores globalmente.
A omissão não é problemática o suficiente para justificar uma lista de ‘prioridade’ no relatório da UE. Isso não é totalmente inesperado, já que os EUA geralmente têm políticas e aplicação de direitos autorais excelentes, mas se destaca mesmo assim.
Nos últimos anos, houve apelos para disponibilizar medidas de bloqueio de sites nos EUA, mas, até agora, isso não resultou em ações concretas.
Em suma, o relatório da Comissão Europeia tem muita sobreposição com o equivalente dos EUA, que foi publicado há algumas semanas. Dito isso, uma diferença notável é que o último não inclui uma única menção ao bloqueio de sites.
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Uma cópia do Relatório da Comissão Europeia sobre a Proteção e Aplicação dos Direitos de Propriedade Intelectual (DPI) em países terceiros está disponível aqui (pdf)
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