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Ontem, o governo Azzurri assumiu que o ano de 2025 seria decisivo para a estratégia regional relativamente à economia marítima, mas o Partido Socialista, o maior partido da oposição, diz que o poder executivo trata o sector como um “parente pobre”.
“O ano de 2025 será decisivo na definição da estratégia da região relativamente à economia do mar”, afirmou o Secretário Regional do Mar e Pescas dos Açores.
Mário Rui Pinho, que falava durante a discussão do plano e orçamento para 2025 no plenário da Assembleia Legislativa Regional, na Horta, disse que “além da criação do Centro Azul Açores”, no próximo ano “o seu objectivo é definir as linhas de ativação de todo o “cluster” do Mar Azul. Ou melhor, definir a forma como este ecossistema se conecta, criando valor agregado, desde a cadeia produtiva até a cadeia de inovação e desenvolvimento.
Acrescentou que o executivo da coligação PSD/CDS-PP/PPM “trabalhou arduamente num conjunto de políticas para compreender e valorizar o Mar dos Açores”.
“Para 2025, no que diz respeito ao conhecimento e valorização, destaco um conjunto de projetos que serão implementados que visam responder às Diretivas-Quadro da Estratégia Marinha, que são projetos que visam mitigar o impacto da poluição luminosa, que visam implementar melhores práticas”, disse ele.
Estão previstos novos projetos que visam “responder aos desafios enfrentados pelo setor, como a gestão do lixo marinho ou a recolha de dados”.
O responsável referiu que os sectores marinho e das pescas “confirmaram que são de grande importância para a região, tendo sido dados passos muito concretos nessa confirmação, como a recente publicação do plano de situação do Ordenamento Nacional do Espaço Marinho dos Açores”. subdivisão e a recente revisão da rede de áreas marinhas protegidas.”
No âmbito do plano e orçamento da Secretaria Regional do Mar e das Pescas, no valor total de 45 milhões de euros, o orçamento de 28 milhões de euros corresponde ao “Projeto de Desenvolvimento do Cluster do Mar dos Açores, projeto que prevê a estruturação absoluta da região e até do país.”
Este projeto inclui a aquisição de equipamentos para o novo navio de investigação, a construção do Centro de Investigação e Desenvolvimento Experimental do Mar (Tecnopolo MARTEC) e do Centro de Experimentação Tecnológica e a designação de Zona Franca Tecnológica dos Açores.
Durante o debate, o deputado socialista Mário Tomé afirmou que o governo açoriano “trata o sector das pescas como um parente fraco da governação”.
Citou três exemplos: não inclui quaisquer fundos para o plano de reestruturação, ignora a necessidade de ajuda financeira para compensar as dotações do POSEI e não espera qualquer aumento nos subsídios aos combustíveis para o sector.
Também da associação, Gualberto Rita quis saber quais as medidas que o executivo pretende implementar para compensar as perdas de rendimentos dos pescadores devido à redução das quotas de pesca.
O deputado da Chiga, José Paulo Sousa, alertou que as prioridades na região estavam “de cabeça para baixo” e António Lima (Bélgica) perguntou “que parte da Lotacore o governo vai privatizar”, mas não obteve resposta.
Pelo PSD, Jaime Vieira notou que “não se pode exigir dos outros aquele trabalho pontual [executivos regionais anteriores] Eles não conseguiram.
O orçamento dos Açores para 2025, que define as linhas estratégicas do Executivo da Aliança PSD/CDS-PP/PPM para o próximo ano, ascende a 1.913 milhões de euros, dos quais cerca de 819 milhões estão destinados a investimentos previstos no plano.
O Parlamento dos Açores é composto por 57 deputados, sendo 23 do PSD, outros 23 do Partido Socialista, cinco da Chiga, dois do CDS-PP, um do IL, um do PAN, um do BE e um do PPM.
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