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Em um movimento decisivo na quinta-feira, o Seimas (Parlamento) da Lituânia votou pela retirada da Convenção sobre Munições de Fragmentação, um tratado que proíbe o uso, a transferência e o armazenamento de bombas de fragmentação.
A decisão de sair do acordo internacional, ratificado pela Lituânia em 2010, recebeu apoio esmagador no Seimas, com 103 membros votando a favor, um contra e quatro abstenções.
O Ministro da Defesa Laurynas Kasčiūnas, um dos principais proponentes da retirada, citou a mudança do cenário geopolítico como um motivador primário para a decisão. “Tais convenções são significativas quando todos os países aderem a elas. O problema aqui é que a Federação Russa, que está travando uma agressão contra a Ucrânia e tem ambições imperialistas, não segue essas regras”, Kasčiūnas declarou durante a sessão parlamentar.
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Kasčiūnas enfatizou que quando a Lituânia ratificou a convenção, o clima geopolítico era diferente. “Estamos agora em uma situação muito mais complexa. Seria altamente inapropriado para o estado declarar antecipadamente quais capacidades ele não usará em seus preparativos de defesa”, ele acrescentou.
As munições de fragmentação modernas, de acordo com Kasčiūnas, são projetadas para serem muito mais seguras e seus efeitos podem ser controlados, o que aborda algumas das preocupações humanitárias associadas a essas armas.
As discussões sobre a potencial retirada da Lituânia da Convenção de Oslo, que proíbe o uso de munições de fragmentação, começaram no verão passado. O ex-ministro da Defesa Arvydas Anušauskas também deu a entender essa direção, enfatizando a importância de reavaliar as disposições da convenção à luz das preocupações com a segurança nacional.
A decisão de sair da convenção remove restrições à capacidade da Lituânia de adquirir, armazenar e usar munições de fragmentação em caso de conflito, alinhando assim suas capacidades de defesa mais de perto com as realidades das atuais ameaças geopolíticas, particularmente da Rússia.
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