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Ontem, o Supremo Tribunal Federal do Brasil deu ao governo Lula da Silva 15 dias para fortalecer os esforços de combate a incêndios na região do Pantanal, a maior área úmida do mundo, e na região amazônica.
Em decisão proferida pelo desembargador Flávio Dino, ex-ministro da Justiça do governo Lula da Silva, determinou que o Estado brasileiro “mobilizasse, no prazo de 15 dias, o maior contingente de agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal e da Polícia Federal”. Polícia Rodoviária” e que a Força de Fiscalização Nacional e Ambiental decidiu atuar de forma repressiva e preventiva no combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia, a maior floresta tropical do mundo.
Na mesma decisão, o STF também estabeleceu o prazo de 90 dias para que o Estado brasileiro apresente “um plano de prevenção e controle de incêndios no Pantanal e na região amazônica, que inclua medidas eficazes e concretas para controlar ou mitigar incêndios que já estourou.” E limitar mais destruição.”
As regiões do Pantanal e da Amazônia registraram grande número de queimadas em suas terras neste mês.
No Sudeste, região mais populosa do país, também foram registradas centenas de incêndios, principalmente nos estados de São Paulo e Minas Gerais.
Além disso, a seca severa em mais de metade do país incentiva a rápida propagação dos incêndios.
O governo brasileiro afirma ter “fortes suspeitas” de que a onda de incêndios que atinge a Amazônia e Pantalae, bem como a região sudeste, é resultado de uma ação criminosa coordenada.
Nesse sentido, a Polícia Federal indicou ontem que entre 2023 e 2024 abriu 32 inquéritos para esclarecer a origem dos incêndios florestais nestas áreas, e que criou grupos especiais dentro da instituição dedicados exclusivamente a esta tarefa.
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