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Governo quer aprovar marco temporal para entregar terras indígenas aos ruralistas e mineradoras

O governo federal está tentando aprovar no Congresso Nacional um projeto de lei que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Segundo essa proposta, só seriam reconhecidas como terras indígenas aquelas que estivessem ocupadas pelos povos originários na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

Essa medida é uma forma de atender aos interesses dos ruralistas e das mineradoras, que querem explorar as riquezas naturais das terras indígenas, sem respeitar os direitos dos povos que vivem nelas. O marco temporal é uma violação da Constituição, que garante aos indígenas o direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

Além disso, o marco temporal ignora a história de violência e expulsão que os indígenas sofreram ao longo dos séculos, especialmente durante a ditadura militar, quando muitos foram forçados a deixar suas terras ou foram exterminados. Muitos povos só conseguiram retornar às suas terras após a redemocratização do país.

O marco temporal é uma ameaça à sobrevivência dos povos indígenas, que dependem das terras para manter sua cultura, sua identidade e seu modo de vida. É também uma ameaça ao meio ambiente, pois as terras indígenas são as mais preservadas do país e contribuem para a conservação da biodiversidade e o combate às mudanças climáticas.

Por isso, os povos indígenas estão mobilizados em todo o país para defender seus direitos e suas terras. Eles contam com o apoio de diversas organizações da sociedade civil, de artistas, de intelectuais e de personalidades internacionais. Eles exigem que o Congresso Nacional rejeite o marco temporal e que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue inconstitucional essa proposta.

O governo quer aprovar o marco temporal para entregar as terras indígenas aos ruralistas e mineradoras, mas os povos originários não vão aceitar esse ataque. Eles vão resistir e lutar pela garantia de seus direitos e pela proteção de seus territórios. Eles são os guardiões da floresta e da vida. Eles são a resistência.

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