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91,9 bilhões até 2026, por meio do aproveitamento integral dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), incluindo melhoria na gestão, isenção de imposto de renda para aposentados e revisão do IPI para pessoas com deficiência. Estima-se que a economia será de R$ 80 milhões.
A previsão consta de nota técnica da Consultoria Orçamentária House.
Se o programa for implementado em 2023, serão alcançadas economias de R$ 18,14 bilhões até o final de 2024 e de R$ 34,74 bilhões até 2025. Em 2026, diminuirá em R$ 39,1 bilhões.
O estudo baseia-se nos resultados das cirurgias de pente fino realizadas no BPC em 2009 e 2016-2018 para apoio à incapacidade temporária e reforma por invalidez.
O pente fino deste ano também incluirá pensões para crianças deficientes, apoio a acidentes e reabilitação especializada. Como resultado dessa revisão, 746,3 mil benefícios irregulares serão descontinuados, o que deverá resultar em economias de 4,17 bilhões de reais em 2024, 8,61 bilhões de reais em 2025 e 8,88 bilhões de reais em 2026. Há.
Esse número leva em conta análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que aponta índice de fraude de pelo menos 11,4% dos benefícios.
Embora a lei exija revisões periódicas dos benefícios da Segurança Social, elas nem sempre ocorrem.
O memorando foi elaborado pelo consultor e ex-presidente do INSS Leonardo Rolim e afirma que as medidas reduzirão o número de fraudes e melhorarão a qualidade dos gastos públicos.
O pente fino do INSS também foi defendido pela ministra do Planejamento, Simone Tebbett.
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