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O governo permitiu hoje, com condições, o abate de 104 carvalhos na Trova, numa área de 1,57 hectares destinada à construção da nova unidade industrial da PREH Portugal, para produção de componentes eletrónicos altamente avançados.
No Despacho n.º 7384/2024, publicado hoje em Diário da República (DR), os ministros da Economia, Pedro Trejo de Moraes de Albuquerque Reis, do Ambiente e Energia, María da Graça Martínez da Silva Carvalho, e da Agricultura e Pescas, José Manuel Ferreira Fernández, delinear Às condições de satisfação das necessidades identificadas pela empresa.
Segundo o documento, a empresa “pretende construir uma unidade industrial, a E-Mobility, dedicada à produção de componentes eletrónicos altamente avançados” depois de ter “pedido licença para abate de 104 sobreiros numa área de 1,57 hectares”. da Terra.” Povoação situada na união das freguesias de Bogado (São Martinho e Santiago) no concelho de Trova.
Para tal, apela “ao relevante interesse público, económico e social do empreendimento, bem como à sua sustentabilidade”, lembrando ainda que o investimento “proporciona um retorno muito favorável (…) em termos de valor acrescentado bruto, e um aumento na exportação de ações diretas cujo impacto se fará sentir na empresa, na região e no país, além de criar 250 novas oportunidades de emprego, das quais 20% corresponderão a recursos humanos altamente qualificados e 65 % a trabalhadores especializados na área da eletricidade.
O despacho refere ainda que “foi identificada uma população de sobreiros, tendo sido solicitado ao Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) o pedido de abate de 104 sobreiros” e que “a Coordenação e Desenvolvimento Regional emitiu um parecer parecer ordena que o projeto não seja sujeito a avaliação de impacto ambiental.”
Além disso, “a Câmara da Trova emitiu um comunicado confirmando o interesse do município na instalação da unidade industrial”, enquanto “a PREH apresentou um projeto de compensação (…) que prevê a arborização de uma população mista de sobreiro, pinheiro manso e sobreiro população em uma área de 1,96 hectares”.
Neste contexto, o governo exige autorização para “alterar o projeto de arranjo externo de forma a proteger os restantes 11 (onze) sobreiros e, consequentemente, o seu sistema radicular”. [responsável pela conexão entre as plantas e o solo] “, bem como “alterar o contrato de comodato, de forma a garantir o período de 20 anos necessário à instalação de sobreiros inerente à implementação do projeto de compensação, conforme especificado no plano de gestão operacional”.
Declarando que a construção da unidade industrial constitui um “bem público essencial”, o governo instruiu os serviços descentralizados do ICNF a “acompanhar de perto as obras, ou seja, para efeitos de fiscalização do cumprimento dos requisitos referidos no número anterior”.
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