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Grupos de defesa ambiental, especialistas, líderes de opinião, representantes governamentais e membros da sociedade civil reunidos na Quarta Reunião de Convergência Ambiental e Ecológica (IV ECEA) prepararam um documento agora publicado intitulado “Transição energética, sim, mas não a qualquer custo” em que alertaram para os cinco principais problemas da transição energética em implementação em Portugal e apresentaram cinco propostas principais, revelaram em comunicado.
Segundo a mesma fonte, o documento lança um apelo aos decisores políticos em plena campanha eleitoral e à sociedade civil para que tomem medidas urgentes para garantir uma transição energética justa, sustentável e abrangente no país.
Durante esta reunião, foram exploradas diferentes perspectivas, destacando a importância da colaboração interdisciplinar e do envolvimento público na definição de políticas e estratégias energéticas. O documento resultante do Quarto Acordo ECEA “representa um marco importante na transição energética de Portugal, ao identificar problemas-chave e propor soluções concretas”. Este documento fornece “um roteiro valioso para orientar ações futuras e garantir que a transição energética seja justa, equitativa e ambientalmente responsável”.
No entanto, “a sua eficácia depende do compromisso e da cooperação de todas as partes envolvidas, desde o governo e o sector privado até à sociedade civil e todos os cidadãos”.
“Portugal encontra-se num momento crucial da sua história, onde a transição energética emerge como uma necessidade urgente e uma oportunidade única para moldar um futuro mais sustentável e resiliente. À medida que o país procura reduzir a sua dependência dos combustíveis fósseis e adoptar energias renováveis estão a surgir uma série de compromissos e desafios que exigem uma resposta coordenada e eficaz de todos os sectores da sociedade civil, especialmente da política.
“É necessário reconhecer os compromissos assumidos por Portugal a nível nacional e internacional, bem como os desafios que permanecem. Desde a ratificação do Acordo de Paris até às metas definidas pela União Europeia para a redução das emissões de gases com efeito de estufa, o país tem demonstrado um compromisso claro com a mitigação das alterações climáticas e a promoção da sustentabilidade, mas para transformar estes compromissos em realidade é necessário enfrentar uma série de obstáculos e encontrar soluções inovadoras e abrangentes.
Resumo dos problemas e propostas
5 principais problemas:
- Sistema energético centralizado e falta de incentivos para Comunidades de Energia Renovável (CER)
Portugal enfrenta um sistema energético centralizado, onde os consumidores são passivos no processo de produção e regulação. A falta de apoio prático e estratégico para a implementação das CER representa um grande obstáculo à diversificação e democratização da produção de energia.
- Simplicidade ambiental e retrocesso na proteção ambiental
A Simplex Ambiental coloca em risco a proteção da natureza ao reduzir a obrigatoriedade de avaliações de impacto ambiental (EIA) e a participação pública em decisões cruciais, representando um retrocesso na proteção ambiental.
- Uma ameaça às florestas e à biodiversidade
A construção de grandes complexos de produção de energia ameaça áreas florestais e habitats ecológicos, levando ao abate de árvores ecologicamente valiosas e à fragmentação de habitats vitais.
- Fraca divulgação na mídia e mobilização social
A limitada cobertura mediática dos impactos da transição energética contribui para uma mobilização social insuficiente e para uma má tomada de decisões do ponto de vista científico, o que prejudica o envolvimento cívico na transição energética.
- Transição energética e pobreza energética
Apesar dos avanços na produção de energias renováveis, muitos portugueses ainda enfrentam pobreza energética, revelando a necessidade de uma transição energética que beneficie toda a população.
As cinco soluções propostas:
- Estratégia Nacional de Transição Energética com foco nas Comunidades Económicas Regionais
É necessário desenvolver uma estratégia nacional de transição energética com foco nas comunidades económicas regionais, garantindo a participação das comunidades e beneficiando toda a sociedade.
- Descentralização da energia
Promover a descentralização na produção de energia, diversificar as fontes e envolver eficazmente as comunidades locais.
- Plano nacional de instalação de painéis fotovoltaicos em edifícios
Implementar um plano nacional para instalar painéis fotovoltaicos em edifícios, reduzir a dependência de grandes complexos de energia solar e preservar o ambiente.
- Cancelamento do diploma ambiental simples
Abolir o Simplex Ambiental e substituí-lo por um certificado que garanta avaliação rigorosa das licenças ambientais e proteja efetivamente o meio ambiente.
- Combater a pobreza energética
Garantir que a transição energética beneficie todos os residentes, combatendo a pobreza energética e promovendo o acesso e a eficiência energética.
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