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Os crimes e detenções relacionados com o ambiente registados pelo Ministério Público mais que duplicaram no período de 2022 a 2023, segundo relatório da polícia regional especializada em ambiente.
Segundo os dados hoje divulgados, apesar dos números idênticos de fiscalizações realizadas pelas brigadas no ambiente policial geral nos dois anos, bem como dos registos de infrações administrativas, os crimes registados aumentaram de 660 em 2022 para 1.356 no ano passado, e as detenções aumentou de 61 em 2022. Para 131 em 2023.
Especificamente, foram realizadas 5.706 fiscalizações em 2022 e 5.864 em 2023. O número de multas por infração passou de 4.422 em 2022 e 4.421 no ano passado.
Segundo o relatório da PSP, em comunicado, a maioria das infrações administrativas está relacionada com ruído, tabagismo, proteção contra incêndios florestais (limpeza de terrenos e gestão de combustíveis), gestão de resíduos e separação de petróleo.
Quanto às infrações penais, os dados do ano passado indicam que a maioria das denúncias foram crimes de abandono (264), abuso de animais (473), incêndio criminoso (199) e danos à natureza (apreensão de espécies protegidas de fauna e flora e destruição de recursos naturais). seus habitats) e poluição.
A PSP criou os Batalhões de Proteção Ambiental (BriPA) em 2006, para responder a situações relacionadas com a proteção e conservação do ambiente, das espécies de fauna e flora protegidas e dos seus habitats naturais.
Para dar uma resposta coordenada aos crimes e violações, que incluiu aspectos de prevenção, fiscalização e investigação, a Polícia de Segurança Pública criou o Sistema Integrado de Protecção e Segurança Ambiental (SIPSA).
No cômputo geral, a Polícia Pública inclui atualmente 250 agentes policiais com formação especial em proteção e conservação ambiental e 75 agentes policiais a nível nacional (6 nos subúrbios de Lisboa e Porto e entre 3 e 4 nos restantes comandos regionais).
Ao lado da BriPa, também foram criadas Equipes de Investigação de Crimes Ambientais (BRICA), especializadas na investigação de crimes ambientais ou envolvendo animais de companhia.
Em 2015, a PSP, em parceria com a Câmara Municipal de Lisboa, criou o Programa Defesa Animal, especificamente dedicado à questão do abandono e abuso de animais.
No seu comunicado, a polícia apelou aos cidadãos para que respeitem os direitos dos animais, e para que denunciem situações que constituam abuso e/ou abandono diretamente nas esquadras ou através do e-mail Defesanimal@psp.pt.
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