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Organizações indígenas no Equador manifestaram-se na segunda-feira contra a licitação de novos blocos petrolíferos na província amazónica de Pastaza, exigindo o seu direito de obter consentimento prévio, livre e informado antes de tais atividades serem realizadas no seu território.
O presidente da Confederação das Nacionalidades Indígenas da Amazônia Equatoriana (Confenaie), José Isach, apelou segunda-feira às comunidades para “continuarem a resistência”, durante uma conferência de imprensa com representantes das comunidades indígenas afetadas.
Isach declarou que a região amazônica foi saqueada há mais de 50 anos e que “a única coisa que esses projetos petrolíferos trouxeram foi conflito e poluição”, informou a Efe.
No dia 11 de abril, as comunidades indígenas afetadas apresentaram um pedido de acesso à informação sobre estes concursos à Presidência da República e ao Ministério de Energia e Minas, revelou Luis Canelo, presidente da Pastaza Kikin Quichua Runacona (Paquero).
Canelo explicou que depois de um mês de espera, a resposta do governo foi “incompleta e preocupante”, alertando que está previsto avançar com novas rondas de licitações, mas sem especificar como e quando ocorrerá essa expansão petrolífera.
Para o presidente Baquero, é violado o direito à divulgação máxima de informações ambientais, bem como o direito ao consentimento e consulta prévios, livres e informados de que gozam as nacionalidades amazônicas em relação a qualquer atividade de extração de petróleo em seu território.
“Não é possível neste momento de crise climática que o projeto do nosso estado seja extrativista”, frisou Canelo.
Samay Gualinga, vice-presidente da comunidade Quechua em Sarayaku, também se referiu à resolução da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Comissão IAC) que em 2012 declarou a responsabilidade internacional do Estado equatoriano pela violação dos direitos humanos do povo equatoriano . Essas pessoas recebem privilégios de mineração sem o seu consentimento prévio.
“Para nós, o desenvolvimento não envolve destruir a natureza. O petróleo vai acabar e temos que pensar num desenvolvimento diferente”, observou Gualinga.
Em março, o governo equatoriano anunciou a intenção de prosseguir com a licitação de terrenos no sudeste, além de renegociar outros campos de petróleo.
Entre 2012 e 2013, o governo do então presidente Rafael Correa (2007-2017) tentou licitar esses lotes, mas um juiz local decidiu a favor das comunidades indígenas que alegou que o processo violava a consulta prévia, livre e justa. .
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