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“O fracasso dos governos em agir sobre as alterações climáticas poderá ser a maior violação intergeracional dos direitos humanos da história”, alertou a ONG Amnistia Internacional.
A organização não governamental de direitos humanos alertou, num comunicado alargado, para a tendência crescente na gravidade e frequência de eventos extremos, como inundações e incêndios, devido à intensificação das alterações climáticas.
Por outro lado, destacou que “o impacto das alterações climáticas tende a afetar desproporcionalmente as populações mais vulneráveis, perpetuando e agravando as situações de pobreza existentes”.
Ele observou que em 2023, o aquecimento global causará ondas de calor extremas, incêndios, derretimento de geleiras e o consequente aumento do nível médio do mar. (…) Períodos de fortes chuvas inundaram grandes áreas em vários países, submergiram cidades inteiras e provocaram deslizamentos de terra. Em todos estes casos, os direitos humanos das comunidades afectadas foram prejudicados, forçando a migração ou causando a morte nos casos mais extremos.
Face a estas consequências e às pessoas afetadas, a Amnistia Internacional considera “essencial refletir sobre a responsabilidade dos Estados e das empresas na prevenção e mitigação dos efeitos das alterações climáticas.
Neste contexto, a organização não governamental alertou que “a falha dos governos em agir sobre as alterações climáticas pode ser a maior violação intergeracional dos direitos humanos da história”.
Nas palavras de Pedro A. Neto, Diretor Executivo da Amnistia Internacional – Portugal, afirmou: “As alterações climáticas representam uma crise de direitos humanos sem precedentes. Está diretamente ligada à vida e ao futuro das pessoas, e os seus efeitos nocivos são evidentes a nível global, com casos crescentes de escassez de alimentos, a destruição de casas, deslocamentos forçados, e até a morte, o que significa que o seu impacto limita severamente o gozo dos direitos económicos, sociais e culturais. Com o agravamento das alterações climáticas e a crescente frequência de fenómenos extremos, a escassez de recursos também levará a uma verdadeira crise de direitos civis e políticos (…).”
Prospectivamente, o documento identifica “riscos futuros”.
No caso da Europa, espera-se que o impacto climático seja “mais pronunciado nos ecossistemas, nos sectores económicos e na saúde da população”.
Quanto a Portugal, o país ficará vulnerável “para enfrentar ondas de calor mais extremas, o que significa aumento do risco de secas, incêndios e mortes, perda de biodiversidade, redução dos caudais dos rios, aumento da necessidade de água para a agricultura e aumento das dificuldades”. Na pecuária, os efeitos negativos em vários sectores económicos, a necessidade crescente de energia para arrefecimento e dificuldades na sua produção.
Finalmente, a Amnistia Internacional observa que “o custo humano da degradação planetária é enorme, incluindo a fome, a privação de habitação, o desemprego, a deslocação forçada, o surgimento de novos conflitos e a morte”.
Depois de antecipar um aumento neste tipo de deslocações forçadas, a Amnistia Internacional recordou a falta de uma definição legal de potenciais “refugiados climáticos” que, apesar de não serem considerados refugiados ao abrigo da Convenção das Nações Unidas sobre Refugiados, enfrentam problemas de segurança e a prestação de asilo adicional.
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