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A Câmara Municipal de Bragança emitiu parecer desfavorável ao pedido de prospeção mineira que abrange os concelhos de Bragança e Vinhais, informou ontem o município de Trás os Montes.
A candidatura foi apresentada por uma empresa privada, a GMR Consultores, Lda, com sede em Braga, para exploração e pesquisa de jazidas minerais metálicas de níquel, cobalto, cobre e platinóides, no projecto denominado “Valongo 2”, numa área de 105 quilómetros quadrados, em seis freguesias do concelho de Bragança e cinco do concelho de Vinhais.
“Depois de ouvidos os vários intervenientes e face aos contributos prestados, a Câmara Municipal de Bragança tomou a decisão de emitir parecer público desfavorável, ainda que não fundado em fundamento jurídico, tendo em conta que as (esperadas) subsequentes atividades de escavação e escavação “A fase de investigação é totalmente incompatível com os valores naturais, culturais, sociais e económicos que o Município de Bragança defende e defende”, lê-se no comunicado escrito enviado.
Esta posição surge depois de o presidente da Câmara de Brigantino e chefe da gestão conjunta do Parque Natural de Montesinho, Paolo Xavier, ter informado no dia 13 de novembro que o município estava a ouvir os munícipes e as entidades locais para depois tomar uma posição.
Segundo a autarquia, foram ouvidos na quinta-feira o grupo de trabalho do turismo natural do Parque Natural de Montesinho, os titulares das juntas de freguesia das zonas designadas e todos os membros da Comissão Mista de Gestão do Parque Natural de Montesinho, incluindo o município. Vinhais, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) da Região Norte, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte de Portugal, o Instituto Politécnico de Bragança, e a Associação para o Estudo e Proteção das Florestas. Pecuária de Burros, Associação Azimut e Associação Arbórea.
O ICNF também já emitiu parecer desfavorável.
Contudo, com base em pareceres técnicos, a Câmara Municipal de Bragança emitiu parecer positivo “nas áreas classificadas simultaneamente como áreas de potenciais recursos geológicos e nas categorias de áreas agrícolas, florestais, pastoris e florestais de conservação e proteção, mas condicionais. ” Quanto à necessidade de monitoramento arqueológico.
Contudo, com base nos mesmos pareceres técnicos, emite um parecer negativo sobre as áreas naturais, agrícolas e urbanas.
No dia 31 de outubro, o município de Vinhais decidiu, por unanimidade, em reunião da Câmara, parecer também desfavorável aos pedidos de escavação que abrangem o concelho da região de Bragança, dos quais são três – “Valongo 2”, “Revelhe” e “Castrolos”. “.
“A área proposta para a realização de prospeções, pesquisas e explorações futuras afetará negativamente o território e as pessoas, porque entrará em conflito direto com a preservação e preservação da natureza, ao mesmo tempo que preserva valores e atividades culturais e económicas importantes para valorizar e promover, nomeadamente o turismo, a agricultura, a apicultura, a pesca, etc.”, explicou o município no parecer.
Parte das áreas incluídas na candidatura fazem parte da Reserva da Biosfera Transfronteiriça da Meseta Ibérica, reconhecida pela UNESCO, integrada na rede Natura 2000 e onde se localiza a maior mancha de carvalho negro do país e da Europa.
Esta posição geral assumida pela Câmara de Bragança foi distribuída por diversas entidades, incluindo o Conselho da República, o Ministério do Ambiente e Energia, o Ministério da Agricultura e a Direção Geral de Energia e Geologia.
As sessões públicas obrigatórias de informação aos munícipes sobre o projeto “Valongo 2” decorreram no concelho de Bragança até sexta-feira.
Numa dessas sessões, na aldeia de Nogueira, que contou com a presença de Losa, e que contou com a presença de cerca de 50 pessoas, representantes da empresa afirmaram que “não é possível entrar no território de ninguém se o povo não der o seu consentimento expresso” e que, por isso, , “o projeto não vai contra a vontade do povo”.
A consulta Valongo 2 terminou no dia 4 de novembro e contou com a participação online de 886 pessoas em www.participa.pt.
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