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A associação ambientalista Zero acredita que a acção levada a cabo pela juventude portuguesa contra 32 países, que foi submetida ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), poderá obrigar a Europa a agir com urgência contra a crise climática.
Zero diz que o processo que será analisado na quarta-feira representa uma oportunidade para os governos europeus intensificarem a luta contra a crise climática, porque os países “não foram suficientemente longe na sua ação climática”.
A associação afirmou num comunicado que os governos europeus têm o dever legal de agir urgentemente para evitar a catástrofe climática, e destacou que a iniciativa dos jovens constitui “a maior ação legal alguma vez lançada no domínio climático”.
No documento, a organização alerta que o tempo está a esgotar-se para os jovens protegerem o seu futuro, uma vez que os governos têm o dever legal de tomar medidas mais radicais e urgentes para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa.
A UE on Zero sublinha que deve reduzir urgentemente as emissões totais em pelo menos 65% até 2030 e atingir zero emissões líquidas até 2040, o mais tardar.
Sobre a avaliação emitida na quarta-feira pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, a associação indicou no seu comunicado que os seis jovens avançaram, em setembro de 2020, para mover uma ação judicial contra mais de 30 países europeus, depois de terem testemunhado incêndios florestais devastadores e cada vez mais fortes ondas de calor.
Os seis jovens argumentaram que a ambição climática dos países acusados, incluindo Portugal, é insuficiente para proteger os seus direitos fundamentais, incluindo o direito à vida, e o direito ao seu bem-estar físico e mental.
Agora, depois do Verão mais quente de que há registo na Europa, segundo a Zero, o caso será ouvido na quarta-feira, quando o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos realizar uma audiência pública em Estrasburgo no caso de Duarte Agostino e outros contra 32 países.
Zero sublinhou no comunicado que “a sessão que se realizará perante 22 juízes terá uma dimensão sem precedentes”.
No documento, a Zero afirma que a Rede Europeia de Ação Climática, organização de quase 200 associações europeias da qual faz parte, “é um terceiro neste processo” e forneceu provas ao tribunal para apoiar as reivindicações dos demandantes.
“Se o processo for bem-sucedido, a decisão judicial, que deverá ser publicada nos próximos dezoito meses, servirá como um novo tratado juridicamente vinculativo, obrigando diretamente 32 governos europeus a agir urgentemente contra a crise climática”, destaca o comunicado.
Enfatizando que a opinião pública europeia apoia fortemente o caso da juventude portuguesa, Zero acredita que a UE deve acelerar a sua ação climática e aumentar a sua ambição de proteger os cidadãos das perigosas alterações climáticas.
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