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A segunda turma do Supremo Tribunal Federal deve concluir dentro de dias uma decisão para decidir se mantém ou libera o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, para cumprir pena de prisão no governo local. O político está detido desde 2016.
O ministro André Mendonza votou contra a manutenção da prisão em plenário virtual quando o julgamento foi retomado nesta sexta-feira (9). “Considerando que já passou muito tempo desde o despacho de detenção e que a situação fática se alterou significativamente, importa referir que os fundamentos da detenção justificada não são substantivos”, afirmou o ministro.
Em junho o ministro Edson Fachin, relator do processo, já havia votado a favor da manutenção da prisão, e em outubro após pedir a reconsideração, o ministro Ricardo Lewandowski esclareceu suas divergências, votei a favor da extinção das prisões. A forma de fato da condenação não exige relato verbal dos ministros, apenas voto que acompanha ou diverge do relator. 2 votos a 1. Faltam ainda os votos dos ministros Gilmar Mendez e Nunes Marquez.
histórico
Cabral foi preso na Operação Lava Jato e acusado de receber propina para beneficiar empresários em projetos como a reforma do Maracanã e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Favelas. Em 35 processos (33 no Tribunal de Justiça Federal e 2 no Rio de Janeiro), ele foi condenado a mais de 425 anos de prisão em 23 processos criminais federais, mas uma recente decisão do STF reduziu essas condenações. ou tornar-se inválido.
Cabral é o único político de destaque a permanecer preso após ser acusado da Operação Lava Jato. O ex-governador está no Batalhão Prisional Especial da Polícia Militar em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro.
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